Como diz o ditado: “De Espanha nem bons ventos nem bons casamentos”, acrescentando eu, só bons veículos.
Caros leitores: é comum avistarmos pelas nossas estradas fora – que, segundo parece, vão continuar a ser construídas – veículos de grande cilindrada com matrícula espanhola. Não, não se trata só de Espanhóis a “invadir” Portugal. É certo que com a abertura do IKEA no norte de Portugal, a romaria dos nossos hermanos passou a fazer parte do nosso dia-a-dia, principalmente ao fim-de-semana. O que é bom, pois embora encham os depósitos dos respectivos veículos em Espanha, contribuem para o nosso PIB com os regalos que daqui levam.
Mas a verdade é que nem todos os veículos com matrícula espanhola que vimos abundantemente circular em território nacional fazem parte deste leque. Efectivamente, mesmo descontando essa vertente, ainda podemos facilmente constatar que existem muitos outros veículos com matrícula espanhola a circular por cá. Principalmente veículos de alta cilindrada cuja tributação é, em Portugal, manifestamente excessiva.
Mas que se desengane o leitor se pensa que eu estou contra essa gente. Nem contra, nem a favor. Na realidade compreendo que seja tentador ir comprar um Mercedes Classe E, um Audi A6 ou até mesmo um Jaguar XF por um valor consideravelmente inferior.
Será que, nos dias que correm, fará sentido o mesmo veículo ter um preço substancialmente, repita-se, substancialmente, diferente consoante o concessionário esteja a vender em Valência ou em Tui ou em Elvas e Badajoz?
Considerando a excessiva carga com que Portugal tributa os veículos [Imposto sobre os Veículos (ISV), Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e Imposto Único de Circulação (IUC), já para não falar no Imposto Petrolífero) e o facto de Portugal fazer parte da União Europeia, sou daqueles que defendem que é premente harmonizar o Imposto Automóvel. De facto, sabendo da importância que o sector automóvel tem quer na economia mundial quer na economia europeia, não se compreende por que razão ainda não foi a sua tributação harmonizada.
Já para não falar de outras situações cuja legalidade é, no mínimo, duvidosa. Refiro-me não só à dupla tributação (ISV e IVA sobre aquele) como ao entrave na livre circulação de pessoas e bens, o que constitui, a meu ver, uma violação ao Tratado de Roma.
É preciso, com urgência, diria até, que a Comissão ganhe coragem e que harmonize a tributação dos veículos na Europa. Até porque dessa forma estará, certamente, a dinamizar o comércio automóvel podendo incentivar a produção e a compra de veículos menos poluentes e mais seguros, visto que o ambiente e a segurança rodoviária deverão ser duas das nossas maiores preocupações nesta área.
Enquanto isso não acontecer e os preços dos veículos forem substancialmente díspares, iremos continuar a ver veículos com a matrícula espanhola a circular em território nacional, conduzidos quer por espanhóis quer por portugueses.
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